O documento oficial base da Universidade Federal do Ceará é o seu Estatuto, cuja redação traz diretrizes para o exercício da autonomia da Instituição e contém formulações básicas para a organização e o funcionamento plenos de sua atuação, estrutura e serviços.
O documento traz objetivos, princípios de organização, organogramas, funções de cada instância administrativa e acadêmica, detalhes sobre o regime didático-científico e atribuições de cada segmento da comunidade universitária.